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Acolhimento / Os membros

Os membros

Primeiro órgão do Estado, o Conselho de Estado compreende cerca de 300 membros recrutados por concurso ou pela via externa. Em média, cinco cargos de auditor são propostos cada ano aos alunos mais bem classificados ao término da Escola Nacional de Administração (ENA). Ao final de quatro anos neste cargo, os auditores são promovidos a « maîtres des requêtes » e, doze anos após esta primeira promoção, passam a conselheiros de Estado. O único critério de promoção é a antiguidade, regra que constitui outra importante garantia de independência.

Além da via do concurso, o recrutamento pode advir da via externa: um quarto dos maîtres des requêtes e um terço dos conselheiros de Estado são escolhidos pelo governo entre personalidades externas ao Conselho. Uma parte das nominações pela via externa é reservada aos membros dos tribunais administrativos e das cortes administrativas de apelação, após proposta do Vice-presidente do Conselho de Estado. Além disso, o Conselho de Estado conta com conselheiros em serviço extraordinário, nomeados por quatro anos e que são membros apenas das seções administrativas. A via externa e o serviço extraordinário enriquecem o Conselho de Estado com uma valiosa diversidade de experiências e de competências.

Os membros são afetados simultânea ou sucessivamente à seção do contencioso (juiz supremo da ordem administrativa) e a uma seção administrativa (conselheiro do governo). Certos membros optam por trabalhar fora do Conselho de Estado, para, por exemplo, atuar ao lado do Presidente da República, do Primeiro Ministro ou de outros membros do governo. Eles podem igualmente ser desligados do Conselho para ocupar cargos superiores da administração francesa. Alguns conselheiros de Estado atuam como juízes nacionais nas mais altas jurisdições internacionais (Corte Internacional de Justiça, Corte Européia de Justiça, Corte Européia de Direitos Humanos). Por fim, alguns membros pedem para ser postos em disponibilidade, particularmente a fim de exercerem temporariamente funções no setor privado.

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